536 - V.PTA.: A CRISE E O GOVERNO MUNICIPAL

30/11/2015 08:43

  A crise financeira que projeta uma retração na economia nacional, com previsão de encolhimento de arrecadação, é a mesma que obriga a Prefeitura aqui de Várzea Paulista adotar medidas para conter a ameaça de um colapso financeiro. Com as receitas estagnadas o município deve buscar alternativas para driblar o atual momento de instabilidade econômica..

  Provavelmente as receitas provenientes do repasse de parcelas do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) não são as mesmas de antes, não são. De janeiro a junho deste ano o valor repassado é quase igual ao volume de recurso destinado ao município no mesmo período dos últimos anos. O ICMS é uma das principais fontes de receita da Prefeitura. Se o repasse está reduzido, e deve estar, então afeta a capacidade de investimento do município que precisa ampliar os serviços sem poder contar com uma contrapartida do estado.

  Quanto a isso, o cenário de centenas de prefeituras do estado aponta para o receio de um colapso total, com as pequenas prefeituras sentindo dificuldades até de ter onde cortar. Ora, a partir de agora, vão ter que reduzir prestação de serviço público, como já vem acontecendo com medicamentos e outros serviços essenciais, e em alguns municípios do estado houve a suspensão de serviços básicos como de postos de saúde e até de escolas.

  Para driblar a crise as prefeituras devem se mobilizar para desenvolver um projeto de reforma administrativa, com o objetivo de reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços prestados em todos os setores da administração, mantendo o foco no aumento da arrecadação, levando em conta  a revitalização do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), recuperação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e o reajuste, de maneira justa, das taxas de serviços municipais. Essas medidas devem ser associadas ao compromisso da prefeitura cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para amenizar os efeitos da crise, mas sozinhas não são suficiente para evitar alguns cortes e pessoal e de estrutura.

  Para que a administração consiga equilibrar as contas será necessário um aumento na arrecadação, o que, com o atual cenário não parece que será possível. Então a saída é cortar algumas despesas, analisando criteriosamente todos os setores e rever os custos de maneira a garantir o funcionamento de todas as estruturas do governo municipal, mantendo a tranquilidade de estar dentro das metas fiscais, destinando o percentual justo e correto para setores como a Saúde, Educação e mantendo-se dentro do limite de gastos com a folha de pagamento que é o maior peso financeiro do governo. O desafio é enxugar algumas despesas colocando-as dentro da arrecadação mensal, tarefa de Hércules e não muito simpatica principalmente dentro do governo.

  Se a prefeitura está administrando os recursos com responsabilidade, mas está refém da redução dos repasses dos governo federal e estadual, que não cumpre na integra o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), umas das principais fontes de recursos da cidade, e também "refém" de acordos políticos e de alguns da "equipe" executiva, então terá mesmo que reduzir custos incluindo o quadro de pessoal, redução de secretarias e “sacrificando”, inclusive, acordos de campanha e pessoal contratado recentemente para garantir a reeleição, ou em 2016 pagar o preço de uma má administração, saindo para entrar um novo governo que promova uma administração eficiente, com gente qualificada, competente e comprometida com a cidade e população... Para isso o prefeito terá que enfrentar e desfazer os acordos políticos e de uns e outros da equipe executiva para começar a colocar as contas do governo em ordem, nem que seja o mínimo possível...

 

 

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