541 - SÓ O FIM DA REELEIÇÃO PODE DEVOLVER DIGNIDADE AOS CARGOS POLÍTICOS

15/01/2016 07:41

  Adaptação do artigo de Luiz Flávio Gomes

  Fonte: Uol

  Qual a relação entre reeleição e corrupção? Parecem temas distintos, mas não são. Um relatório de 2012 da Fiesp, Federação das Indústrias de São Paulo, demonstra que o custo médio da corrupção no país em 2010 ficou entre R$ 50,8 bilhões e R$ 84,5 bilhões. Dinheiro que construiria centenas de hospitais, escolas e moradias, ou seja, o que realmente precisamos. É sério, a roubalheira pública, a disseminação da impunidade e o nepotismo estão enraizados e multiplicados por um sistema político corrompido que não se renova.

  Cada eleição custa milhões aos cofres públicos para recolocar praticamente as mesmas pessoas que fazem as mesmas promessas que não cumprem. O sistema político que temos se degenera com o tempo, em razão dos seus abomináveis e seculares vícios, gerados pela corrupção, que começa pela deturpação dos seus princípios morais e sociais.

  Portanto, o fim da reeleição parece ser a única maneira de restabelecer a dignidade dos cargos políticos, com gente competente e preparada, que saiba enfrentar adequadamente os problemas da população.

  Não é prorrogar o mandato que vai fazer com que uma administração desastrada ou desonesta se conserte. Todo programa de governo previamente planejado e apresentado durante a campanha deve ser executado no período legal do mandato.

 “Na democracia, quanto mais renovação nos comandos, menos espaço se proporciona ao continuísmo e oportunismo”, diz o jurista Luiz Flávio Gomes sobre benefícios do fim da reeleição. A não reeleição evita que o político faça conchavos e acertos escusos para se perpetuar no poder. A política, para ser saudável e sustentável, não pode ser profissão, muito menos permitir reeleição.

  A proibição da reeleição favorece o princípio republicano da renovação e alternância do poder. É preciso continuamente abrir espaço para o surgimento de novas lideranças políticas, acabando-se com o continuismo vigente na estrutura dos partidos, cujos fundadores ou chefes fazem deles propriedade particular. Na democracia, quanto mais renovação nos comandos, menos espaço se proporciona ao continuísmo e oportunismo.

  O político - seja ele do Executivo ou do Legislativo - que não executa seus projetos ou ideias dentro do prazo legal do mandato revela-se, desde logo, um péssimo planejador ou incompetência para o exercício da função pública.

  O Parlamento e o Executivo, nos regimes democráticos, devem ser exercidos sempre de forma transitória. O fim do político profissional não significa acabar com o profissionalismo necessário do serviço ou do servidor público, cuja capacidade deve ser aproveitada da melhor forma possível na realização dos programas de cada governo ou de cada mandato.

  “Nenhuma nação tem prosperidade enquanto governada por pessoas despreparadas, que querem se perpetuar no poder apenas para manter suas mordomias e privilégios", afirma o jurista Luiz Flávio Gomes sobre os políticos profissionais.

  A não reeleição dos políticos, ademais, viria acabar com todas as intermináveis discussões judiciais sobre as inelegibilidades geradas pela Lei da Ficha Limpa, que foi uma conquista muito relevante, mas insuficiente para promover a necessária limpeza e renovação constante dos políticos. Como exige a verdadeira democracia, que jamais pode servir de trampolim para carreiras ditatoriais, coronelistas ou feudais nem tampouco para gerar ganhos ilícitos em favor de alguns setores dos donos do poder.

  O fim da reeleição em TODOS os níveis seria o início de uma política mais coerente, transparente e cidadã, que visa a servir a população e não a interesses particulares.

  E agora em 2016 eleitor? Vai reeleger os que estão no poder, ou promover uma MUDANÇA?

 

 

Voltar