5e - Convenções - 5ª parte: A importância da escolha do vice-prefeito

15/06/2012 14:06

5e - Convenções partidárias 2012 - Várzea Paulista

       5ª parte: A importância da escolha do vice-prefeito
       15.06.12

           O Vice-Prefeito é o sucessor do Prefeito em casos de vaga do cargo e o substituto em casos de licença ou impedimento. O Vice-Prefeito pode exercer funções relevantes na administração municipal, sem incompatibilidade, fazendo jus a vencimentos que não se confundem com a remuneração do cargo, devendo optar por um deles.
           A eleição do Vice-Prefeito se dá com a do Prefeito de forma vinculada, com as mesmas condições e incompatibilidades (Const. Art. 29, I e II).

           Texto extraído do livro "Eleições 1998" de autoria do renomado jurista MAYR GODOY.

   A discussão em torno de quem será o Vice-prefeito de algumas chapas para as eleições deste ano em Várzea Paulista, coloca em destaque a importância deste cargo e do momento político vivenciado. 

   Em meio às muitas especulações e forte jogo de bastidores dos partidos políticos da cidade, principalmente dos que buscam maior espaço e acesso no poder, a discussão em torno de quem será o vice de algumas chapas, para as eleições deste ano, colocam em alta a função deste cargo.

   Portanto, consideremos o contexto do cargo de vice-prefeito.

   Entendendo, a princípio, que o único papel relevante destinado ao vice tem sido particularmente eleitoral, a escolha do candidato para ocupar tal cargo está relacionada, se não exclusivamente, às alianças formadas entre os partidos.

   O vice, se eleito, não possui qualquer papel institucional, tornando-se, na maioria das vezes, figura apenas decorativa. Não se deve deixar de lado, entretanto, a sua importância política na formação das coligações e na eleição, sem deixar de considerar que deverá estar devidamente preparado para assumir o comando se assim se fizer necessário.

   A cultura política brasileira, no entanto, reserva aos candidatos a vice-prefeito certa relevância apenas no período eleitoral, na medida em que pode conquistar votos, apoios e, em algumas situações, definir o resultado da disputa, em razão de imagem positiva junto a determinados segmentos, por serviços prestados à comunidade, experiência em cargos legislativos, que sob muitos aspectos gera visibilidade.
   O estabelecimento de sinergia entre o candidato a prefeito e seu vice é fundamental para estabelecer o melhor fluxo de diálogo entre os partidos que compõem a coligação, com reflexos positivos nas intenções de votos e na possibilidade de formar maioria na Câmara de Vereadores.
   Este é o quadro ideal, mas campanhas transitam por caminhos tortuosos, com disputas antecipadas para ocupar possíveis, e futuros, espaços de poder, que só serão possíveis com a vitória, onde alguns pensam em vencer, mas agem para derrotar a chapa majoritária. O mais evidente indício desta contradição é a redução dos espaços dos candidatos a vice-prefeito e de seus correligionários, retirando-os do grupo estratégico de campanha, não acatando suas sugestões e estruturando a programação de atividades à sua revelia.
   À importância que os candidatos a vice-prefeito têm (ou precisariam ter) neste momento, por estarem no contexto de determinados setores eleitorais, deveria corresponder, em contrapartida, na participação no direcionamento dos rumos do governo, já que a contribuição para a vitória, em muitas situações, não pode ser desprezada.
  Mas este não é o costume. Todos nós sabemos. O normal é deixá-los numa posição secundária e como meros recebedores de vantagens a que têm direito legalmente. Então, o racha no grupo vencedor começa ao colocar o vice em escanteio.
   Se ajudam a ganhar a eleição, eles podem certamente colaborar com as administrações municipais, exercendo de fato atividades executivas que assegurem mais qualidade aos governos locais. Mas para isso será necessário amenizar as vaidades, delimitar seus espaços de atuação e mirar o interesse público como meta essencial de quem governa. Pode ser um sonho. Não é. Muito do que foi sonho na trajetória da humanidade se transformou em realidade.

   Como vice não é votado, é eleito com o titular na chapa, as tantas e intensas batalhas políticas travadas nos bastidores, e na política em particular, a figura do “vice ideal” passa a ter valor decisivo em um modelo a ser buscado por qualquer candidato que queira agregar apoio sem, com isso, implicar em problemas.

   Poucos têm coragem para assumir esta posição. Uns lançam-se como pré-candidato para se valorizarem e já dando mostra do caráter político, e conseguirem ser vice com mais “moral” e ter força de liderança. Tem gente que tenta tomar presidência de partido para poder se oferecer como vice, e por aí vai. Porém, todas essas discussões colocam em destaque a função de vice-prefeito, figura representativa e identificada com a democracia, pois é o único regime que possui a figura do vice. Não havendo, portanto, vice ditador, vice imperador, vice papa. O vice é personagem importante na grande maioria das instituições, sejam elas políticas ou não. É mais importante quanto mais democrática seja a instituição, e quanto forem valorizados os acordos pré-eleições.
   Sua presença sempre lembra ao prefeito que ninguém é insubstituível, que é preciso manter-se em alerta ao exercício das virtudes da humildade, da prudência, da constância e do trabalho.

  Inegável, no entanto, a existência de um mito em torno do vice e sua aura, quase sempre oculto, nos bastidores, por existir, mas sem poder aparente, embora exale um magnetismo irresistível para uma possível traição. Por ser fruto, muitas vezes, da composição de forças divergentes ou concorrentes, é procurado para influir junto ao poder e instado sempre a ter mais influência, e até mesmo a tomar o lugar da frente.

   Para entender, é só observarmos o processo sucessório atual do governo municipal de se montar chapas com seus vices.

   Vice, do latim “em vez de”, “substituição”, não deixa de ter significado suspeito na política, onde não há espaços vazios, onde o vácuo é imediatamente ocupado por outras pretensões, pelo mais forte ou mais oportunista. Portanto, o momento atual é bastante adequado para se especular e avaliar a real importância e consequências da escolha de parceiros de chapas.

  Não resta dúvida de que a figura do vice, pronto a assumir as funções do titular na ausência ou impedimento deste, é benéfica à continuidade da administração pública, apesar dos eventuais problemas políticos que possam surgir de convivência entre titular e substituto legal. Este tem, pela força da legislação, legitimidade e representatividade, resultante do processo eleitoral. 

   Vale lembrar também, que junto com o Prefeito, além do Vice-prefeito, vem um ‘pacote’ completo de outros apetrechos, tais como: amigos, parentes, agregados, seguidores e outros tantos sem classificação.

   Antes de se escolher o vice deve-se ter coerência e sabedoria, o futuro de nossa cidade agradece. Nessa escolha o candidato principal deve ter em conta que o eleitor vê não apenas o candidato majoritário, mas também quem ele tem ao lado. Aliás, "diga-me com quem andas e te direi quem és", já diz o dito popular.
   Finalizando, a figura do vice vem crescendo em importância, e a cada eleição tem sido uma preocupação, principalmente no quesito “rejeição”, considerado com seriedade por alguns partidos no momento de montar suas chapas, e aqui em
Várzea Paulista não será diferente.


 

 

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