AS DONAS DE CASA NO PODER - 2

22/09/2012 07:19

Parte 2: Inclusão e exclusão da mulher na política

Extrato adaptado da publicação de Ana Alice Alcântara Costa

Fonte: www.neim.ufba.br/site/arquivos/file/donasnopoder.pdf

   A partir da pesquisa e do exame da trajetória da cidadania feminina e sua participação formal no poder, chegamos a varias conclusões que aqui registramos. Na realidade, essas conclusões são desdobramentos de uma conclusão mais ampla, fundamentada na tese que conduziu nossa pesquisa, isto é:

   1. As mulheres atuantes no poder local formam parte da estratégia de conservação e manutenção do poder patriarcal e oligárquico, que as incorpora sempre que os interesses do grupo familiar/político ao qual pertencem necessite de reforços para sua preservação.

   Não obstante, essa não é uma especificidade do poder, já que está presente na política nacional através da atuação feminina no Congresso Nacional, onde uma parte significativa das mulheres que compõem a bancada feminina são esposas, filhas ou irmãs de políticos tradicionais brasileiros, responsáveis pele controle de grandes currais eleitorais e que ainda controlam o poder político no Brasil. As mulheres são convocadas na ausência ou por impedimento de um homem mais apto, com mais prestigio e mais confiável.

   Outro fato que confirma nossa hipótese é uma maior concentração de mulheres eleitas, em especial, nos pequenos e médios municípios. Aqui, as relações de poder permanecem sob o controle dos grupos oligárquicos, e as mulheres estão mais fortemente subordinadas às relações patriarcais de dominação, nas quais a família desempenha um papel fundamental.

   A participação política da mulher nas esferas formais do poder, não significa uma conquista a mais no exercício da cidadania feminina, e sim mais uma vertente do seu papel de subordinada como um processo resultante da subordinação de gênero e que a mantém subjugada na esfera privada.

   Nesse sentido, essa é uma conclusão mais ampla, que se desdobra em outros pontos conclusivos, os quais estabelecem uma característica muito específica à participação política das mulheres na região e que a distinguem dos contextos mais gerais da participação feminina:

   1. Essas mulheres pertencem a famílias de políticos que tradicionalmente controlam o poder no município por séculos, através de práticas clientelistas e de compadrio, ou pela distribuição e controle dos cargos públicos entre parentes e correligionários. Raras são aquelas mulheres que ocupam um lugar na Câmara Municipal ou na chefia da prefeitura como reconhecimento do seu labor partidário ou da sua atuação em um movimento social. A regra geral é ser "convidada" por um parente ou amigo. Esse fato nos leva ao ponto conclusivo seguinte;

   2. As mulheres atuantes no poder local não chegam aos cargos do executivo ou legislativo municipal a partir de uma trajetória de militância política própria.

   Seu acesso à vida publica é fruto de compromissos e acordos político-domésticos e de um contexto mais amplo de dominação político-econômica com bases patriarcais.

   Este fato é comprovado pelo alto percentual de mulheres que iniciam sua atuação política ao candidatar-se a cargos públicos. Para muitas, o aprendizado político se dá no interior da família, através da convivência (ou da vida cotidiana) com os próprios membros dessa, os políticos profissionais, que controlam a vida política municipal, ou também, a estadual e a federal.

   3. Em função desse quadro de dominação, o partido político desempenha um papel secundário, representando a mera satisfação de uma exigência legal.

   Esse contexto se fortalece pela própria dinâmica política brasileira, onde a prática partidária não está submetida a nenhuma disciplina ou concepção programática.

   No município, o partido é a cobertura legal, a representação pública dos grupos políticos dominantes, em contraposição à tendência geral apontada por estudos realizados em muitos países, onde as mulheres são eleitas especialmente pelos pequenos partidos com posições mais à esquerda, No Brasil, são os grandes partidos e os mais conservadores os que mais elegem as mulheres. Isso acontece não porque no Brasil, esses partidos sejam mais sensíveis à incorporação feminina, mas sim pelos tipos de interesses que representam.

   Por outro lado, apesar do avanço das mulheres, as organizações partidárias permanecem essencialmente masculinas, estruturadas a partir de uma dinâmica sexista e excludente. No âmbito do município, a regra geral são partidos elitistas, controlados por um pequeno grupo de homens, que pertencem às famílias detentoras da hegemonia política local, fechadas em praticas excludentes, sexistas, racistas e classistas. Somente em momentos eleitorais é que o partido se abre às mulheres, a fim de atrair votos.

   4. Essa inclusão das mulheres em um contexto mais amplo de dominação oligárquica e patriarcal se reflete nitidamente em sua prática política, no que se refere ao mandato, na medida em que elas não conseguem ir mais além de uma prática "maternal" e são encaminhadas aos interesses do grupo ao qual pertencem, sem conseguirem romper os limites impostos pela prática política tradicional no âmbito do poder formal no município. Une-se a isso o desconhecimento das prerrogativas legais que a assistem, garantidas Constitucionalmente, o que lhes impossibilita uma ampliação de seu campo de ação.

   5. Apesar desse quadro de dominação e controle no qual estão envolvidas as mulheres ativas no poder local, elas começam a dar mostras de significativas transformações ao nível das mentalidades. A possibilidade do exercício de uma atividade pública trouxe a muitas delas a consciência de suas potencialidades e de um novo mundo a descobrir. Uma consciência que, embora ainda dê seus primeiros passos, já faz vislumbrar a possibilidade de grandes mudanças.

   É nesse sentido que, para a maioria dessas mulheres, o feminismo é uma ferramenta para a mudança, a qual será utilizada em um futuro próximo, mas que, por agora, ainda se mostra um pouco atemorizante (radical) para muitas delas. O temor de romper com os limites estabelecidos pelas relações patriarcais as impede de soltar a âncora e assumir novas práticas políticas baseadas em relações mais eqüitativas.

   A partir desses pontos, podemos dizer que, apesar de algumas mulheres conseguirem romper o bloqueio sexista da participação política nas esferas formais do poder, o número das que conseguem romper com os contextos de condição subalterna e opressão de gênero ainda é muito pequeno. Em geral, a mulher que atua na política formal permanece fechada em um mundo de preconceitos e discriminações.

   Não obstante os séculos de lutas contra a exclusão das mulheres da vida pública, a prática política moderna contradiz esse anseio de emancipação. De fato, a promessa liberal-democrática (de liberdade e igualdade), depois de séculos de existência, continua excluindo as mulheres. Na realidade, a cultura ocidental, dominada pelos homens, tem poucas possibilidade de incluir de modo eqüitativo as mulheres, ou, como disse Iris Marion Young, esses ideais "acham-se profundamente prejudicados pelos preconceitos masculinos sobre o significa ser humano e a natureza da sociedade".

 

 

 

 

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