Várzea Paulista - Convenções Municipais 2012

30/06/2012 07:14

   Vamos procurar explicar como acontece a Convenção Partidária Municipal 2012 de Várzea Paulista, 30/06/12, da forma mais simples possível, e com o auxílio do Dr. Francisco Morais de Sena.

   Convenção Partidária Municipal é uma reunião dos partidos que demonstra o resultado da composição das diversas alianças partidárias, se houver, ou do partido único, ou seja: partido(s) se reune(m) para disputar a prefeitura (majoritária) e/ou as cadeiras da câmara de vereadores (proporcionais).

   São duas as situações, existindo o candidato a prefeito definido:

- Os partidos escolhem, por acordo, a indicação do vice-prefeito na chapa.

- Na escolha das indicações para vereador, os candidatos podem se dividir e formarem chapas distintas para disputar dentro da coligação, se houver. Essas chapas são proporcionais, e cada partido, por si só, pode indicar seus candidatos em grupos formando duas ou mais chapas, para indicar os que irão para a disputa eleitoral.

   A escolha normalmente é feita por aclamação, através de acordo, mas quando se trata de disputa interna é por votação nas chapas, que pode ser duas ou mais.

   O partido que optar por não apresentar candidato a prefeito, e realizar a Convenção sem coligações, fará somente as indicações para candidatos a vereador, que podem ser liberados para apoiarem o candidato a prefeito que desejarem.

Definidos os candidatos aprovados nas indicações, é feito a ATA da Convenção que será encaminhada ao Cartório Eleitoral para registro. O Juiz Eleitoral vai examinar toda a documentação apresentada, como também verificar as condições de elegibilidade dos candidatos indicados para homologação. Estando tudo em ordem, é expedido o registro das candidaturas aprovadas para disputa das eleições.

 

   O número de candidatos permitidos é sempre 150% das cadeiras na Câmara Municipal para partidos isolados, ou 200% para partidos coligados, e como em Várzea Paulista são 11 cadeiras, teremos:

- 17 indicações por partido isolado, ou

- 22 indicações para dois ou mais partidos coligados para as indicações.

Obs.: Em ambos os casos, 30% deve ser preenchido por candidatos do sexo feminino.

 

   A disputa eleitoral se inicia após o TRE/SP Municipal homologar os candidatos elegíveis, que poderão concorrer a partir do dia 06 de julho 2012.

   O tempo de propaganda eleitoral da coligação é estabelecido em função da soma dos tempos de cada partido, exceto se houver algum que não faça parte de coligação, que nesse caso usará somente do seu tempo.

    – às segundas, quartas e sextas, para Prefeito e Vice-Prefeito;

    – às terças, quintas e sábados, para Vereador;

  A propaganda no rádio e TV começa dia 21/08 e termina dia 04/10, com dois períodos diário de 30 minutos cada

 

 

 

Voltar