Licitação para co-gestão da Saúde de Várzea Paulista, a história se repete?

Em 2016, o processo de licitação realizado pela Prefeitura de Várzea Paulista, resultou na contratação da empresa que administra a UPA e o Hospital Municipal em co-gestão com o governo municipal, a "competentíssima O.S. VITALE". Na ocasião, quase que por um milagre, somente esta empresa apresentou a documentação de acordo com o edital, todas as demais foram inabilitadas, ou seja, não houve competição, foi contratada a que sobrou, então, "deu no que deu". Relembrando que a O.S. VITALE foi denunciada pelo Ministério Público, por possíveis fraudes em contratos junto ao Hospital Ouro Verde, na cidade de Campinas, e, em uma das etapas das investigações, o GAECO - Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado, fez diligências em várias prefeituras, dentre elas, a de Várzea Paulista.

A "visita" do GAECO foi noticiada como sendo um fato normal que, apesar da O.S. VITALE manter contrato com a Prefeitura, tudo estava dentro da lei. Contudo, no final do ano de 2018, em uma delação do sr. Paulo Câmara, ex-diretor da VITALE, foi mencionado que dois secretários municipais de Várzea Paulista estariam se beneficiando financeiramente com esse contrato, citando os secretários de Comunicação e da Saúde, hoje gestores.

A Prefeitura, em meados de 2018, após se sentir pressionada pela mídia, pela população e, principalmente, por alguns membros do Conselho Municipal de Saúde, dentre eles este que escreve, celebrou uma "prorrogação" até fevereiro de 2019 e que, somente ao se aproximar do final do ano, apresentou uma Licitação que deveria ocorrer na primeira quinzena de 2019. Deveria ter ocorrido, mas não ocorreu graças a uma impugnação do edital realizada faltando 5 minutos para o encerramento do prazo. O TCE Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu o certame e, em decorrência, a Prefeitura efetuou "mais uma prorrogação" do contrato com a "competentíssima" O.S. VITALE. Segundo contam algumas línguas atentas, na ocasião, foi comunicado ao prefeito que estava tudo correto e que a impugnação seria resolvida em questões de alguns dias, uma semana no máximo. Porém, passaram semanas, meses, e nada do posicionamento do TCE.

Essas mesmas línguas informaram que a paciência do prefeito estava esgotada e que cobrou uma solução e, de forma rápida, foi procedido o cancelamento do Edital e realizada uma nova publicação, com algumas alterações. O TCE foi comunicado e no despacho figurava que a licitação ocorreria em 29 de março de 2019, no entanto ocorreu em 29 de abril de 2019. O TCE informou que a Prefeitura deveria ter esperado a manifestação do órgão se fosse para cancelar, e qual o motivo de não ter sido realizado antes... Será que existe interesse do governo municipal para que se continue fazendo "prorrogações" do contrato com a O.S. VITALE? E que interesse seria?

E, quase que por um milagre, diga-se de passagem, pela segunda vez várias empresas estiveram presentes no dia 29 de abril, contudo somente uma foi habilitada nesta fase do processo, conforme publicação da COMUL Comissão Municipal de Licitações, de 02 de maio de 2019. Apesar de várias empresas apresentarem recursos para que pudessem participar, todos foram indeferidos e até mesmo o pedido de uma delas contra a empresa habilitada não prosperou. Para esta poderia ser um excesso de "rigor" se fosse acatado o pedido, isto foi publicado na data de 15 de maio de 2019.

Bem, então, tivemos a curiosidade de saber algumas informações sobre a empresa habilitada, já que poderá ser "a nova" detentora do contrato. Trata-se de uma Organização Social sem fins lucrativos, cuja razão social é INSTITUTO SOLEIL (CNPJ Nº 61.394.763/0001-59), fundada em 08.03.2006, com a razão social de Instituto Social Nascer do Sol, e com atuação na área da educação, sendo que a inscrição junto ao CREMESP é datada em 14.11.2017, ou seja, 17 meses.

Seu presidente é o Dr. Salomon Bicarano, que apresenta atestado de capacidade técnica junto a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque, no período de julho/2016 a dezembro/2016, e também atestado expedido pelo Hospital Municipal Enfermeiro Policarpo de Oliveira, de Cajamar, no período de abril/2016 a agosto/2017, observando que de abril/2016 a julho/2016 esteve em dois lugares simultaneamente. Interessante que, após a data de inscrição da entidade no CREMESP, não existe atestado de capacidade técnica. A Entidade também possui uma Diretora, Marisa Bicarano que, possuindo o mesmo sobrenome do presidente, dá indícios de que o "Instituto é familiar". Também nos chama à atenção de que existe uma grande, diríamos gigantesca, possibilidade de que este Instituto não tenha sequer um ano de atuação na área de Saúde, com o qual Várzea Paulista poderá servir como "cobaia", coisa que a população varzina não merece.

As mesmas línguas têm informado que a gestora de Saúde "quer por que quer" a contratação da empresa, mesmo não tendo sido analisado o projeto. Se for verdade ou não, a coisa está estranha gera suspeitas de maracutaia na contratação. Parece que fica evidente uma queda de braço com a vontade do prefeito e a vontade da gestora. O prefeito faz questão que o processo tenha uma completa lisura, enquanto que a gestora quer que se acelere a contratação.

Ainda é possível que os licitantes apresentem recursos em instâncias superiores, e que o processo novamente seja suspenso. Neste caso, irá a Prefeitura "prorrogar" mais uma vez o contrato com a O.S. VITALE? Será que o prefeito irá continuar a se indispor com a população e com os vereadores, uma vez que está sendo pressionado para tomar atitude quanto aos maus serviços prestados pela empresa O.S. VITALE? Têm eleições, os vereadores não estão confortáveis em deixar as coisas acontecerem do jeito que estão, o eleitor mostrará a conta no próximo ano.

Ou o digníssimo Prefeito toma uma atitude agora e refaz esse processo de um modo correto e transparente, onde mais empresas possam apresentar propostas e que se possa escolher de verdade a melhor, ou ele se curva a vontade da gestora da Saúde e fecha o contrato de acordo com a empresa do interesse da gestora, mesmo não aparentado ter qualquer experiência para gerir os serviços de saúde de uma cidade do porte de Várzea Paulista, e "seja o que Deus quiser!". Aguardemos os próximos acontecimentos e oremos muito, pois, se está ruim, pode ficar muito pior.


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