Breve reflexão sobre Educação Moral e Cívica

Antigamente se ensinava e cobrava tabuada, caligrafia, redação, datilografia, e havia aulas de educação física, moral e cívica, práticas agrícolas, práticas industriais e cantava-se o Hino Nacional, hasteando a Bandeira Nacional antes de iniciar as aulas. Entre as demais matérias, Moral e Cívica era uma que se fazia obrigatória nas escolas, e ensinava como ser um cidadão melhor, como ajudar o seu país, como ter respeito com os outros, enfim, ensinamentos que fazem uma pessoa ter cidadania e civilidade.

Quem viveu aquela época se recorda dos tempos de escola em que era obrigado a freqüentar as classes de OSPB, Organização Social e Política Brasileira, ou de Educação Moral e Cívica. Tais disciplinas ficaram gravadas na memória como se fossem fardos a carregar durante os anos de governo militar. Eram raros os professores que, independentemente do curriculo escolar oficial, cumpriam o dever de desenvolver em cada um de nós um cidadão. A maioria ensinava pela norma oficial que, quando muito, nos fez decorar o Hino Nacional e gravar os símbolos do Brasil, para citar um exemplo.

Poucos de nós se recorda que a OSPB foi incluída no currículo do ensino médio pelo presidente João Goulart. Não foram os militares. João Goulart fez isso pouco antes de ser deposto. Imediatamente os militares transformaram o que deveria ser uma forma de contribuir para a formação político-social dos estudantes, de modo a torná-los cidadãos conscientes e participativos, em Educação Moral e Cívica atrelada aos princípios de patriotismo nacional.

Faz falta, nas salas de aula freqüentadas por futuros eleitores, trabalhadores, formadores de opinião, temas como a estrutura de poder no Brasil, as atribuições de um presidente da República, de um governador ou de um prefeito. Falta quem diga o que cabe a um senador, um deputado federal, um deputado estadual ou um vereador. Os adolescentes precisam ser apresentados às grandes questões nacionais, à globalização e seus efeitos, à identidade cultural da própria nação, além das fronteiras de seu quarteirão, bairro, cidade ou Estado. 

Não se trata de incluir uma disciplina no currículo como foi feito com OSPB ou Moral e Cívica. Ainda que se soterre aquele modelo, não se trata de dissociar cidadania e civismo de História, Geografia, Ciências ou mesmo a Matemática. Um caminho seria agregar a cada uma dessas disciplinas pontos de convergência com a formação moral e cívica dos futuros cidadãos. Incentivar o raciocínio e a crítica no sentido filosófico dos termos.

É evidente que não cabe apenas à escola este papel. Ela é parte de um todo responsável pela formação e informação de um cidadão. A família é outro pilar fundamental neste processo. Ao entrarmos num tempo de eleições, que incluem propaganda nas ruas, debates, exposições de candidaturas e, lamentavelmente raros, programas, remendos de alianças e a evidência da necessidade de uma reforma política neste país, não se pode excluir os jovens, ainda que não votantes, desta realidade. É o momento de puxar conversa, ensinar mas não catequizar

É a hora de cumprirmos nós, adultos, nosso dever de cidadãos. Além do voto individual, nos cabe pôr a questão sobre a mesa. De jantar ou do bar. De levar em conta o que se quer da cidade na qual moramos, de quem vai ocupar o posto de prefeito e do papel dos vereadores. Entre os teóricos do ensino e os educadores, há diversas teses de como inserir tais temas no programa escolar desde o ensino médio. E a infinidade de teses acadêmicas que apontam os perigos de doutrinação ora à esquerda, ora à direita. E justamente porque tal debate encanta e paralisa, nada se faz.

Cabe pois a cada pai, professor e aluno - principalmente quem cursa o ensino fundamental - incentivar, pedir, reivindicar, exigir. Verbos cuja conjugação soa empoeirada ou datada para alguns. Pois não se transforma realidade alguma sem que se use cada um deles com plena generosidade. Tal atividade gera incômodos, saias-justas, tira do marasmo, aquece debates, causa divergências, rompe amizades, cria outras. Nada que não seja vida. O contraditório é parte integrante.

O lado oposto desta moeda é o risco do pensamento único, da ditadura, da perpetuação de estruturas e do poder.