Reveses no PSDB enquanto a 2ª Turma do STF dá primeiro passo para anular condenação de Lula

E o PSDB continua sofrendo reveses e alguma facilidade, ou seja:

1) A justiça bloqueou, a pedido da Polícia Federal,  até R$ 11,3 milhões de Geraldo Alckmin, e até R$ 9,3 milhões de Marcos Antônio Monteiro, tesoureiro da campanha do ex-governador em 2014, e de Sebastião Eduardo Alves de Castro, ex-assessor da Secretaria de Planejamento no mandato do tucano, no âmbito das investigações da 'Lava Jato Eleitoral', na qual Alckmin é réu por caixa dois,

2) o secretário dos Transportes do governo do estado de São Paulo, Alexandre Baldy, foi preso pela Polícia Federal em sua casa, no Jardins, na Zona Oeste de São Paulo, na Operação Dadanários que apura desvios de recursos federais na Saúde de Rio de Janeiro e São Paulo, e

3) Aécio Neves recebeu aval do ministro Alexandre de Moraes, STF, para acesso integral às delações da OAS e da Santa Bárbara Engenharia, no inquérito em que foi indiciado por corrupção e peculato, onde o tucano é investigado por superfaturamento na construção da Cidade Administrativa, sede do governo estadual de Minas Gerais. quando governou o Estado.

Enquanto isso, o STF aparentemente prepara o pleno retorno do ex-presidente Lula ao cenário político nacional. Quanto a isso, a jornalista Helena Chagas escreveu, no site Os Divergentes, que a Segunda Turma dá o primeiro passo para anular condenação de Lula:

"Sem coragem até agora para retomar o julgamento interrompido há um ano do recurso em que o ex-presidente Lula questiona a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá, a Segunda Turma do STF parece estar começando a comer o mingau pelas beiradas. Essa é a interpretação de observadores da Corte sobre a decisão da turma, nesta terça, de excluir a delação do ex-ministro Antônio Palocci do processo sobre a suposta compra de um terreno para o Instituto Lula pela Odebrecht. Foi uma espécie de balão de ensaio para testar reações e, possivelmente, um primeiro passo para anular a sentença de Moro e mandar o caso do triplex retornar à primeira instância.

No debate desta terça, que resultou num placar de 2 x 1 na Segunda Turma, a parcialidade de Moro foi claramente apontada pelos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Este último afirmou que, ao anexar e divulgar a delação às vésperas da eleição, três meses depois de homologada, Moro atuou com objetivos políticos: "Essas circunstâncias, quando examinadas de forma holística, são vetores possivelmente indicativos da quebra da imparcialidade por parte do magistrado". Lewandowski, por sua vez, disse haver "inequívoca quebra de imparcialidade". Edson Fachin, o relator, entendeu que a anexação da delação não alterou os rumos do processo a ponto de prejudicar o réu, mas foi vencido.

Pela lógica, é improvável que a mesma Turma que considerou um juiz parcial em relação a um réu num processo o considere imparcial em outro processo contra o mesmo réu. Mas nem sempre a lógica prevalece no STF, e daí a cautela dos aliados de Lula ao tratar do assunto. Lembram que os ministros Celso de Mello e Carmen Lucia, que pertencem à Segunda Turma, não estavam presentes. Cármen Lucia, que quase sempre segue Fachin nas questões da Lava Jato, possivelmente provocaria um empate de dois contra dois. Caberia ao decano desempatar - como, aliás, deve ocorrer no caso do triplex.

A ausência da ministra, portanto, pode ter sido um jogo articulado com os colegas - se contra ou a favor, o tempo dirá. A demora na retomada do julgamento, adiada há um ano sob as mais diversas desculpas - a última é de que o caso teria que ser examinado em sessão presencial - mostra o desconforto da Segunda Turma ao ter nas mãos o destino do ex-presidente e, quem sabe, das futuras eleições. Afinal, sem essa condenação Lula pode voltar a ser elegível. Há quem diga que Celso de Mello, às vésperas da aposentadoria e depois de uma sequência de decisões de cunho garantista contra excessos da Lava Jato, tende a reconhecer a parcialidade de Moro e anular a condenação de Lula, fechando um placar de 3 x 2. O problema agora é saber quando a Segunda Turma vai ter coragem para fazer isso".

Abordagem de Helena Chagas

Fonte: https://osdivergentes.com.br/helena-chagas/segunda-turma-da-primeiro-passo-para-anular-condenacao-de-lula/

Obs.: A matéria acima é de inteira responsabilidade do autor e não representa, necessariamente, a opinião do Blog Várzea Paulista