Segunda-feira, 06/04, só mais um dia tipicamente turbulento na política

07/04/2020

A segunda-feira de ontem, 06/04, foi mais um daqueles dias tipicamente turbulentos na política nacional, do qual destacamos:

1) Em Brasília, em dia "normal" de muita tensão, a principal expectativa foi a "demissão" do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que acabou não acontecendo por razões certamente estratégicas do núcleo do governo federal. Tudo indica que a demissão foi apenas adiada. Segundo alguns jornalistas e formadores de opinião, Mandetta se segurou no cargo com "apoio" de Rodrigo Maia, David Alcolumbre, todos do DEM, além do STF, da Rede Globo, etc, claro.

2) Em São Paulo, o governador João Doria continuou a pregar a união se afastando cada vez mais do governo federal. Despejou no discurso de ontem sua já conhecida intenção de depreciar o presidente da República, Republica federativa do qual o Estado faz parte. Está mais do que claro sua disposição de uso político da pandemia para intentar parecer líder. Ora, |João Doria, que comentam ser um petista enrustido, tendo sob sua gestão 304 mortes registradas, 53,7% do total de 566 no país, e 4.866 casos confirmados, 39,7% do total de 12.239, conforme informado pelo Ministério da Saúde, não deveria se concentrar e se preocupar com os assuntos do Estado, em vez ficar aparentemente praticando política com plumagem eleitoreira, perguntam uns e outros?

Na coletiva de ontem, o governador pediu que as empresas não demitam, e citou, como exemplo, BMG, Bradesco, Itaú, Pão de Açúcar e Santander, que se comprometeram a não demitir. Todas elas funcionando no atendimento ao público, o que certamente não justificaria demissões. Entretanto em Mirandópolis, o prefeito da cidade parece estar contrariando Doria e manda reabrir comércio... estaria o prefeito ignorando e minando a autoridade do governador, ou não?

3) No STF, o ministro Lewandowski acolheu pedido da Rede para exigir que os sindicatos sejam comunicados sobre acordos individuais entre empresa e empregado para suspensão temporária do contrato de trabalho ou redução da jornada, de acordo com a Medida Provisória editada na semana passada, elaborada para enfrentar a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. As duas possibilidades, suspensão de contrato e redução de jornada, preveem uma compensação pelo governo com o valor integral ou parte do seguro-desemprego. Ora, o ministro do STF, no entanto, deferiu uma liminar determinando que os acordos individuais só valerão com o aval dos sindicatos. Caso eles não se manifestem após serem comunicados (em 10 dias após o acordo individual), empresa e empregado poderão fechar o trato individualmente. 

Lewandowski deixou a cargo do plenário do STF referendar a sua decisão, no próximo dia 24 de abril. Segundo o site O Antagonista, o que o ministro fez foi instaurar o caos, quando há mais de 7 mil acordos já registrados, segundo o Ministério da Economia. Com isso, o ministro dá munição aos sindicatos, leia-se CUT e Força Sindical, para que possam achacar. Nos acordos emergenciais, sindicatos já exigiram o pagamento das contribuições sindicais que perderam. Algumas até referentes ao ano passado. O que o ministro fez foi inviabilizar a MP que tenta salvar empregos, porque foi instaurada a mais absoluta insegurança jurídica para celebrar acordos individuais.