Todo Microempreendedor Individual, M.E.I., exerce dois papéis e cada um deles envolve uma obrigação. Ao mesmo tempo ele é empresário, pessoa jurídica, e cidadão, pessoa física. Como empresário precisa realizar os pagamentos mensais do DAS, Documento de Arrecadação do Simples Nacional, e entregar a DASN-SIMEI Declaração Anual do Simples Nacional. Já...

No dia 24 de janeiro foi confirmada a indicação do novo presidente da Capes, prof. Benedito Aguiar. A Capes é a principal agência de fomento aos programas de pós-graduação, que são a força motora da ciência brasileira. As notícias da indicação de Aguiar vieram acompanhadas de informações sobre sua defesa do criacionismo em "contraponto à teoria da...

O pacote anticrime, proposto pelo ministro da Justiça Sergio Moro, entra em vigor nesta quinta-feira, 23/01/2020, em todo o país. Exceto a criação do juiz de garantias, que havia sido adiada por seis meses pelo presidente do STF, Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e suspensa por tempo indeterminado pelo ministro Luiz Fux, vice-presidente do...

A empresária Marly Caldas reuniu em sua residência, dia 07/12 - sábado p.p., amigos, convidados e partidários/simpatizantes do PT para confraternização de fim de ano. Cerca de 50 pessoas participaram do evento, que contou com a presença do coordenador regional da Macro Mantiqueira, Mario Maurici de Lima Morais, também o presidente do diretório do...

Impedir que seja compartilhada a identidade do denunciante para evitar retaliações. Este é o objetivo do Decreto 10.153, publicado dia 04/12, para estabelecer salvaguardas de proteção à identidade do denunciante de ilícitos ou irregularidades contra a administração pública federal. Segundo a norma, a preservação dos elementos de identificação será...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em entrevista coletiva em Washington, nessa segunda-feira, 25/11, que não é de se assustar que alguém peça a reedição do Ato Institucional 5 (AI-5), o mais duro da ditadura, com uma possível radicalização dos protestos de rua no Brasil. A declaração foi dada quando Guedes comentava a convulsão social e...

A semana que terminou no sábado p.p., foi mais uma daquelas recheada de assuntos "turbulentos" nos meios de comunicação, não só na política nacional, mas também incluindo ministros do STF: