1010 - PROPOSTA DO PLANO DE GOVERNO DE BOLSONARO

15/08/2018 10:00

   Baseado na publicação do Jornal do Brasil

   Fonte: https://www.jb.com.br/eleicoes-2018/noticias/2018/08/14/em-programa-de-governo-bolsonaro-propoe-ministerio-unico-na-economia/

  Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, divulgou nesta terça-feira, 14/08, as diretrizes da sua proposta de plano de governo nas eleições 2018, PROJETO FÊNIX: O CAMINHO DA PROSPERIDADE, no qual afirma: “Propomos um governo decente, diferente de tudo aquilo que nos jogou em uma crise ética, moral e fiscal. Um governo sem toma lá-dá-cá, sem acordos espúrios. Um governo formado por pessoas que tenham compromisso com o Brasil e com os brasileiros. Que atenda aos anseios dos cidadãos e trabalhe pelo que realmente faz a diferença na vida de todos. Um governo que defenda e resgate o bem mais precioso de qualquer cidadão: a Liberdade. Um governo que devolva o país aos seus verdadeiros donos: os brasileiros.”

  Entre os objetivos da proposta, estão medidas como a unificação de ministérios importantes para a criação de uma pasta única na área econômica, uma ampla reformulação do Estatuto do Desarmamento (para facilitar o acesso de pessoas físicas a armas de fogo), proteção jurídica do Estado para policiais que agirem em legítima defesa, manutenção de programas sociais como o Bolsa Família e ainda um amplo combate contra a corrupção, com projeto defendido por procuradores do Ministério Público que atuam na Operação Lava Jato.

  Na área econômica, o programa de Bolsonaro prevê a unificação de quatro pastas: Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio e Secretaria-Geral, pelo Ministério da Economia. Além disso, as propostas preveem cortes de despesas do governo e redução das renúncias fiscais para diminuir o déficit público, além de um amplo programa de privatizações e redução de alíquotas de importação. Promete também dar início a um amplo programa de privatizações. No total, pretende reduzir em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais.

  Outro ponto importante do projeto é na área da Segurança Pública. Para solucionar o problema da violência urbana, o candidato propõe investir em tecnologia e inteligência, acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias, reduzir a maioridade penal para 16 anos e garantir o direito do cidadão a portar armas para legítima defesa. Outras propostas na área consistem em dar "retaguarda jurídica" aos policiais no exercício da função e que agirem em legítima defesa - imunidade a oficiais envolvidos em ocorrências -, tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas e retirar da Constituição qualquer relativização da propriedade privada.

  Outros pontos do programa de governo:

  Emprego

  Para criar empregos, o deputado federal também sugere a criação de uma nova modalidade de carteira de trabalho, na qual o jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher um contrato individual que prevaleça sobre a CLT.

  Reformas da Previdência e Tributária

  Pretende alterar o modelo de previdência atual do modelo de repartição para o de capitalização, que será, segundo ele, introduzido em etapas: "Novos participantes terão a possibilidade de optar entre os sistemas novo e velho. E aqueles que optarem pela capitalização merecerão o benefício da redução dos encargos trabalhistas."

  Energia e combustíveis

  No setor energético, flexibilizar ainda mais as regras para a exploração de petróleo do pré-sal, que, em sua avaliação, são burocráticas. "A burocrática exigência de conteúdo local reduz a produtividade e a eficiência, além de ter gerado corrupção”. O candidato diz que a política de preços atual da Petrobras, que acompanha as flutuações do mercado, terá flutuações de curto prazo suavizadas, e também propõe o fim do monopólio da estatal na exploração de gás natural.

  Comércio e agronegócio

  A política comercial do candidato prevê redução de alíquotas de importação e barreiras não-tarifárias, em paralelo com a constituição de novos acordos bilaterais internacionais. A política agrícola prevê maior segurança no campo, melhora da logística de transporte e armazenamento e políticas especificas para consolidar e abrir novos mercados externos.

  Saúde

  Para a saúde prevê a criação de um "Prontuário Eletrônico Nacional", cujo objetivo seria criar uma base informatizada de pacientes e facilitar o atendimento na rede pública. Também seria criada um credenciamento universal de médicos para que "toda força de trabalho da saúde possa ser utilizada pelo SUS". O Mais Médicos, segundo ele, passará a possibilitar que os médicos cubanos possam trazer suas famílias para o Brasil, e a verba destinada ao governo cubano pelo projeto poderá ser paga diretamente aos profissionais.

  Educação

  Alterar o conteúdo e o método de ensino, segundo ele marcado atualmente pela doutrinação ideológica e sexualização precoce: "Precisamos evoluir para uma estratégia de Integração, onde a educação nos três níveis de governo dialoguem entre si."

  Programas sociais

  Nos programas sociais, o candidato promete manter o Bolsa Família e criar um programa de renda mínima para todas as famílias brasileiras: "Vamos deixar claro: nossa meta é garantir, a cada brasileiro, uma renda igual ou superior ao que é atualmente pago pelo Bolsa Família".

  Veja o Plano de Governo de Bolsonaro na integra, clicando aqui

 

Voltar

Pesquisar no site

BVP © 2012 Todos os direitos reservados.

VárzeaPaulista/SP