557 - V.PTA.: A RETIRADA DA CÂMARA DO PROJETO DE LEI DOS LOTEAMENTOS DO MURSA

02/03/2016 09:02

  Os boatos dos bastidores do governo municipal se confirmaram! O prefeito aqui de Várzea Paulista retirou o Projeto de Lei 01/2016, que estava para leitura na câmara municipal no dia de ontem, 01/03, conforme havia sido anunciado na sessão anterior pelo vereador Mauro, presidente do legislativo.

  Bom, sabe-se que desde quinta-feira, 22/02, iniciou-se uma especulação de que o governo iria retirar o PL da câmara por não sentir segurança de que iria ser aprovado em seu texto original, certamente apreensivo com emendas que poderiam apresentadas para modificar o PL. E qual seria a apreensão do prefeito? Segundo se comenta nos bastidores, ele estaria sob “pressão” de uns e outros para que os loteamentos em andamento não fossem cancelados.

  Ora, o PL foi retirado pelo governo para modificar o texto do artigo 6º do referido PL, mas que devolveu para a câmara com a nova redação no dia de ontem. Entretanto ontem mesmo, às pressas, por volta das 16h, retirou novamente de forma intempestiva, ou seja de forma inoportuna. Não devia, mas fez o que não deveria ser feito por quem está se dispondo a ser reeleito como prefeito e, se já estava mal avaliado como prefeito pelos eleitores, a sessão legislativa de ontem pode ser a pá de cal no enterro de suas pretensões nestas eleições 2016. Claro, para a alegria incontida dos adversários.

  Na sessão legislativa de ontem, a expectativa quanto à leitura do PL que reduzia a área de loteamentos na região do Mursa era enorme, mas frustrou todos os que estavam presentes na sessão por ter sido retirado pelo prefeito.

  Logo após o inicio dos trabalhos da sessão pública, o vereador Demércio foi à tribuna e elencou as criticas ao governo quanto à retirada do PL que, no entender dele, o prefeito está defendendo os interesses dos empreendedores dos loteamentos, e não o do Meio Ambiente, dos moradores da região do Mursa, dos moradores do Jd. Satélite e da população, inclusive contrariando os principios do próprio PV pelo qual se elegeu, partido que defende o Meio Ambiente contra a degradação ambiental, bem como tudo o que disse e combateu para proteger a região do Mursa contra os loteamentos durante a campanha eleitoral 2012.

   Ainda na tribuna, o vereador Demércio comentou que o prefeito retirou o PL da câmara por ceder à “pressão” de alguns vereadores, que provavelmente pressentiam dificuldades  para aprovar o PL em sua integridade, sem emendas que cancelassem os loteamentos. Isso provocou a reação do vereador Josué Ramiro, que se ofendeu aparentemente por ter sido colocado sob suspeita de ser um deles. Foi o único, e iniciou-se um bate-boca áspero entre os dois para que o vereador Demércio dissesse os nomes dos vereadores que fizeram “pressão” para o prefeito retirar o PL para leitura na pauta do dia. Foi um dos momentos mais tensos, mas o vereador Demércio se recusou a dizer os nomes, dizendo que “todos” sabiam quem eram.

  A seguir a vereadora Valdilene foi à tribuna e defendeu o prefeito, comentando que a responsabilidade dos loteamentos era do governo anterior que aprovou e sancionou a lei 221/2011, e que não era vereadora na época.

  O vereador Ivan Sada foi o próximo a falar na tribuna abordando a mesma questão do Mursa, comentando duramente os governos anteriores e os loteamentos aprovados em todos eles. Próximo do final do discurso, disse a pérola do dia: “chega de vereador pensar em si próprio e começar a pensar na população”. Finalizando, lembrou dos buracos nas vias públicas em toda a cidade, e que foi isso que fez o PT perder a eleição 2012.

  O vereador Silas Zafani subiu à tribuna por último e comentou sobre os buracos nas vias públicas, informando que o governo está aguardando que as chuvas cessem para iniciar os reparos. Abordou a seguir a questão do PL do Mursa, e afirmou que a responsabilidade era toda do governo anterior que aprovou a lei 221/2011, e que o governo atual não tem como cancelar os loteamentos já em andamento, mas que pode reduzir o tamanho da área para impedir novos loteamentos.

  Após as fases seguintes da sessão, o secretário de comunicação e de governo David Alexandre fez uso da Tribuna Livre, para tentar explicar as razões pelas quais o governo retirou o PL do Mursa da câmara, conforme disse ao Blog durante a sessão, onde sua fala aparentemente não convenceu pois deixou a impressão de não ter explicado como deveria.

  Bom, em uma rápida avaliação da sessão, temos que:

  - a fala do vereador Demércio não foi suficiente para sensibilizar a opinião pública, que esperava mais como defesa dos interesses do eleitorado da cidade,

  - a fala do vereador Silas consistiu de um estratégico jogo de palavras elaboradas para explicar e responsabilizar o governo anterior na questão dos loteamentos do Mursa, mas ele pecou ao dizer que os vereadores não tinham nada a ver com isso. Ora, todos sabem como funciona a inclusão de uma nova Lei Municipal, ou seja: o governo propõe uma Lei, envia para a câmara municipal para leitura e votação. Isso foi feito quanto à 221/2011. A câmara fez a leitura, entrou para votação e TODOS os vereadores aprovaram por unanimidade. O que fez o prefeito anterior? Sancionou a LEI APROVADA PELOS VEREADORES... Lei que eles tinha o poder de não aprovar. Porque aprovaram e hoje jogam toda a culpa no ex-prefeito?

  - a fala do secretario David Alexandre devia ter deixado claro o porque da retirada do PL pelo prefeito, mas suas explicações não convenceram ao comparar o que o presidente dos EUA fez ao autorizar o lançamento da bomba atômica em Iroshima/Japão na 2ª guerra mundial, que matou cerca de 200 mil pessoas, e também com o jogo onde o dono da bola pega a bola e vai embora deixando todos na mão porque é o dono da bola. Ao comentar que o cancelamento dos loteamentos no Mursa pode acarretar devolução das despesas feitas pelos empreendedores com os loteamentos, pecou ao dizer que os 4 loteamentos foram autorizados no governo anterior. Não foram, o Blog já publicou aqui todos os documentos que constam no Inquérito Civil do MP, e que mostram que o governo anterior só concedeu 2 Autorizações Prévias, que este atual concedeu 1 e que ainda falta a última dos 4 loteamentos que deram entrada na secretaria de obras. De qualquer forma, no final da sessão legislativa David Alexandre respondeu ao Blog que o PL vai voltar para câmara.

 Resumindo, a opinião pública não sabe ainda as razões pelos quais o governo retirou o PL da sessão. O comentário mais contundente que corre solto é que o governo deve estar acuado. Mas, porque ? 

  Em todo caso, ESTAMOS EM ANO ELEITORAL...

 

 

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