729 - V.PTA.: RETROSPECTIVA DO GOVERNO MUNICIPAL 2013/2016 - Parte 46

14/03/2017 09:51

    CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES – Parte 13

    ... 2016

  Em 2016, ano das eleições municipais, após o recesso parlamentar de praxe, todos os vereadores passaram a se envolver mais diretamente no processo eleitoral, com todos se engajando mais ativamente na reeleição, como era o esperado e que pode ser entendido como normal. Cada um se mobilizou e colocou suas estratégias em prática, mas a do vereador J.Ramiro continuou sendo a melhor e a mais prática de todas com seu gabinete móvel. 

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  Em janeiro, além do vereador do PT, mais um outro vereador aparentemente lançou-se pré-candidato a prefeito aqui em Várzea Paulista! Foi o vereador Silas Zafani, líder do governo, conforme ele mesmo publicou em sua página no Facebook dia 17/01. A duvida ficou em qual partido ele deveria se lançar pré-candidato já que o partido no qual ainda estava filiado era o PTB, e o PTB tinha como presidente e pré-candidato o empresário Padok. Mas não concorreu por estar com seus direitos políticos suspensos pela justiça eleitoral.

  Em fevereiro, após o recesso parlamentar, e com a mira nas eleições em outubro, o vereador Claudemir fez Outdoor para aparentemente se auto-promover, mas a Justiça Eleitoral entendeu se tratar de propaganda eleitoral antecipada, e consequente violação das regras eleitorais da Legislação em vigor em 2016, conforme previsto nos artigos 36 e 36A da Propaganda Eleitoral em Geral da Lei 5.504/97, conforme redação da Lei 12.034/09. Resumindo: o pré-candidato foi sentenciado a remover o Outdoor e ao pagamento de multa no valor de R$ 15.000,00. Não foi impugnado por isso.  

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  Ainda em fevereiro, a câmara municipal aprovou o Projeto de Lei 03/2016, que antecipou o Orquivárzea de agosto para março, que acabou não acontecendo, enquanto era aberta a “janela partidária”, até dia 18/03, para que os vereadores pudessem mudar de partido sem perder o mandato. As escolhas ainda estavam instáveis e indefinidas para os que jogavam as fichas com ou sem valor nos seus interesses até o dia das Convenções Municipais, com a opinião pública se perguntando se os eleitores iriam votar e reeleger em quem ficou 4 anos “fazendo-de-conta” no mandato. 

  No final de fevereiro, com os vereadores apreensivos com a reeleição, ou não, entrava novamente na pauta do legislativo o PL 01/2016, que tratava da alteração da PLC 167/2006, Plano Diretor, que reduz a área de loteamentos na Região do Mursa, em um momento que a maioria dos vereadores estudavam propostas de filiação em outros partidos para disputar a eleições. Uma das questões dos presidentes de partidos na aceitação de vereador migrando para a legenda, era se iria ter a aceitação dos filiados. Os bastidores estavam aparentemente tenso e fervilhando.

  ... continua...

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