932 - STF E O CLIMA "DRAMÁTICO" NA JUSTIÇA SUPREMA

12/04/2018 11:00

   Bom, é de amplo conhecimento público o posicionamento dos 5 ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, são a favor de sentenciados na 2ª Instância continuarem em liberdade até terem a condenação confirmadas pelo STF. A favor da prisão já na decisão da 2ª Instância, estão os 6 ministros: Fachin, Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Carmen Lúcia. Ora, na balança do STF, por apenas um voto que tem persistido, está muito visível a tendência para cumprimento da prisão logo na 2ª Instância, e a “divisão” no STF está indisfarçável com Gilmar Mendes acusando a Operação Lava Jato e o juiz Moro, com “apoio” dos ministros Lewandowski, Marco Aurélio, principais defensores da liberdade de criminosos até a última Instância (STF), como também o apoio de Toffoli e Celso de Melo. Dos 5 ministros a favor da liberdade de criminosos até última Instância, Gilmar Mendes parece pretender ser o “deus” e “principal voz” da Constituição e do STF, nas avaliações de juristas e analistas dos meiosd e comunicação. Dizem os bastidores que Gilmar aprecia muito os holofotes, e de estar na mídia como o “guardião” da verdade (a dele). Aparentemente não está conseguindo.

  O Blog do Josias de Souza, que circula nos bastidores de Brasília, mostra um “retrato” disso na matéria FARTO DE SER O MINISTRO 1 A 4, FACHIN VIROU 6 A 5, da qual transcrevemos que o ministro Edson Fachin alcançou na Segunda Turma da Corte a minoria suprema. Num colegiado de 5, costuma perder de 1 a 4. De raro em raro, obtém um 2 a 3. De tanto sinalizarem que estava errado, Fachin armou-se da certeza de que tem razão. E começou a transferir o julgamento de pedidos de habeas corpus para o plenário do Supremo, com 11 ministros. Ali, vem prevalecendo por 6 a 5. Parece coisa mixuruca. Mas pode representar a sobrevida da Lava Jato. Mas o pulo do gato está previsto no regimento interno do Supremo. Qualquer relator pode transferir encrencas da turma para o plenário, reconheceu Dias Toffoli. Sim, mas precisa justificar, ralhou Ricardo Lewandowski. Não há essa exigência, discordou Toffoli. Puxa daqui, estica dali, Fachin justificou sua decisão, embora não estivesse obrigado a fazê-lo. No miolo do seu argumento, sustentou que é necessário pacificar a guerra decisória que separa a Segunda Turma —chamada de ‘Jardim do Éden’ dos encrencados— da Primeira Turma do Supremo —conhecida como ‘Câmara de Gás’. No plenário geral, Fachin se alia a quatro ministros da outra turma. E a presidente Cármen Lúcia desempata a favor da tranca. Aliado de Fachin, Luís Roberto Barroso ecoa a ala que prende (veja no vídeo acima). Gilmar Mendes vocaliza a banda que solta.

  A defesa de Palocci pediu que o habeas corpus fosse devolvido à Segunda Turma. Não colou. Em tese, as decisões tomadas pelo plenário deveriam ser observadas nas turmas. Mas nem todo mundo tem a responsabilidade institucional de Rosa Weber, capaz de subordinar a convicção pessoal à decisão da maioria, em respeito aos princípios da colegialidade e da segurança jurídica. Quem mais perde é o próprio Supremo. Não há propriamente um plenário. Cada ministro se considera um supremo. Numa Corte em que a soma dos egos interfere no produto, o resultado é uma autofagia que converte a Justiça numa loteria. Radicalizando-se a insensatez, chega-se à automutilação. No limite, o Supremo não decidirá coisa nenhuma definitivamente. Arrisca-se a virar um templo das liminares.

 

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