934 - STF DEVE HIGIENIZAR A POLÍTICA NACIONAL

14/04/2018 10:22

   Por Josias de Souza

   Fonte: https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2018/04/14/limitacao-do-foro-prisao-detergente-politico/

  O Supremo está muito próximo de produzir um poderoso detergente, capaz de acelerar a higienização da política nacional. Cármen Lúcia, a presidente da Corte, marcou para 2 de maio a conclusão do julgamento que limitará a abrangência do foro privilegiado. Num plenário com 11 togas, sete já votaram a favor. Somando-se essa novidade à regra que autoriza o encarceramento de condenados no segundo grau, chega-se à fórmula mágica: os corruptos serão empurrados para dentro da máquina de lavar da primeira instância. Depois, serão passados a ferro por tribunais de segunda instância.

  Engendrada pelo ministro Luís Roberto Barroso, a restrição ao foro privilegiado acontecerá assim: ficarão no Supremo apenas os processos referentes a crimes praticados por parlamentares no exercício do mandato, desde que sejam relacionados ao exercício da função púbica. As coisas ficam mais claras quando os holofotes iluminam um caso concreto —como o de Aécio Neves, por exemplo. Na terça-feira, 17/04, a Primeira Turma do Supremo deve converter em ação penal a denúncia em que a Procuradoria acusa Aécio de extorquir Joesley Batista, da JBS, em R$ 2 milhões. O crime não tem vinculação com a atividade parlamentar do senador tucano. Assim, sacramentada a limitação do foro, os autos descerão à primeira instância. E Aécio trocará a bolha do foro privilegiado, onde respira a esperança da prescrição, pelo sacolejo asfixiante da primeira instância.

  Desde que a Lava Jato começou, há quatro anos, foram investigados, julgados e encarcerados políticos sem mandato, como Lula e Eduardo Cunha, e oligarcas do PIB, como Marcelo Odebrecht e Leo Pinheiro. Produziram-se, por ora, 188 condenações contra 123 pessoas. Juntas, as sentenças somam 1.861 anos e 20 dias. No Supremo, não há vestígio de condenação. Repetindo: a Suprema Corte não condenou um mísero corrupto pilhado na Lava Jato. Agora, esquivando-se das tentativas de virar a mesa, o Supremo está a um passo de fechar o alçapão da impunidade dos figurões da política.

 

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