973 - EXEMPLO DE UMA “COMPRA” FEITA PELA SECRETARIA/GESTÃO DE EDUCAÇÃO EM VÁRZEA PAULISTA EM 2014

11/06/2018 08:18

  Em 01/12/2014 publicamos o Opinião “418 - V.PTA.: A COBERTURA DA QUADRA, A PLACA E A VERSÃO DA CEMEB PAULO FREIRE”, onde abordamos a questão da cobertura da quadra da escolinha infantil Paulo Freire no bairro Promeca, apontando todo o procedimento, para não dizer “esquema” segundo uns e outros, de uma compra conduzida pela secretaria de Educação, sob a responsabilidade do secretário e vice-prefeito Rodolfo Braga, para a construção e cobertura da quadra de esporte da Cemeb. Isso DEPOIS que a própria escola contratou e pagou a construção da cobertura com recursos da Associação de Pais e Mestres e comunidade/comércio local. Vejamos a publicação revisada:

  Depois da versão da comunidade e APM da Cemeb Paulo Freire no Promeca, sobre a questão da placa referente à "cobertura da quadra", vamos resumir a abordagem da questão com a versão da escolinha.  O Blog, após o secretário da Educação autorizar, foi conversar com a diretoria e parte do corpo docente, que conta com cerca de 20 funcionários no total.

 Quando assumiu a escola no inicio do mandato do atual governo, a convite do secretário da Educação, a nova diretora encontrou a escolinha em condições precárias de funcionamento e logo tomou providências para dar condições melhores aos alunos, atendendo as reivindicações dos pais e equipe docente. Em pouco tempo a escola passou a ter melhor aparência e condições de uso. Enquanto aguardava ser atendido, o Blog teve a oportunidade de ver um álbum com tudo o que já foi feito na escola, e que a secretaria de educação e governo poderia muito bem divulgar para conhecimento público. O que verificamos foi:

   1 – Em fev/2013 a nova direção se prontificou e entrou em ação para melhorar as condições de ambiente de trabalho, através de pequenas reformas com a participação da Associação de Pais e Mestres, pois a encontrou em péssimo estado de conservação, manutenção e cuidados.

   2Em abril/2014 deram inicio ao projeto de construção do parque de recreação (cobertura da “quadra” e playground). Um estudo particular foi feito a pedido da escola, discutido com a APM e afixado no mural na escola para conhecimento de todos.

   3 – Em agosto/2014 a diretoria a escola foi chamada e apresentou o projeto à secretaria de educação, acertando um entendimento de que a escola entraria com as despesas materiais e a prefeitura com a mão de obra. Neste dia a Educação apresentou à diretoria da escola qual seria o empreiteiro que iria fazer todo o serviço, a PLATIUM, que entregaria todo o serviço em 35 dias. A escola entregou então, na presença do representante da secretaria de Educação, o projeto detalhado em mãos do empreiteiro.

   4 – Uma semana depois, de posse do projeto, a empreiteira PLATIUM fez o muro, preparou e concretou as sapatas para as colunas metálicas da estrutura da cobertura. Uma das sapatas foi feita posteriormente pela prefeitura, porque a empreiteira havia parado o serviço.

   5Com demora no andamento do serviço pela empreiteira, a escola contratou um engenheiro para fazer a cobertura metálica da “quadra”. Logo após a prefeitura concretar o piso, a empresa contratada pela escola colocou a cobertura metálica completa por R$ 15.800,00 PAGO PELA ESCOLA, com apoio da comunidade e comércio local, e APM.

   6 – Após término da instalação da cobertura, a prefeitura colocou a placa no valor de aproximadamente R$ 112 mil reais, gerando a revolta da comunidade e APM, e consequente mal estar na escola. O ponto de vista da comunidade/APM e do governo o Blog já publicou.

   Quanto à grama descarregada ao lado da escolinha, parte dela foi aplicada na parte externa da frente da escola e outra parte não se sabe ao certo onde, talvez no campo atrás do ponto final do ônibus intermunicipal Promeca, ao lado da escolinha. 

  EM TODO CASO, O TROPEÇO DO GOVERNO NESTA QUESTÃO PARECE TER COMEÇADO EM ABRIL 2014, QUANDO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO APRESENTOU À DIREÇÃO DA ESCOLA QUAL SERIA A EMPREITEIRA QUE IA FAZER O SERVIÇO NA ESCOLA, ANTES DA LICITAÇÃO 003/2014 FINALIZADA EM 07/MAIO/2014. TUDO INDICA QUE FOI UMA LICITAÇÃO DIRIGIDA.

   E mais, o governo declarou ao Blog que seria descontado o valor da cobertura na Licitação, e o valor restante da licitação ficaria reduzido para R$ 79 mil, para o “término do serviço” na escola. Mas vejamos a opinião de experiente mestre de obras de como seriam os custos restantes, incluindo a mão-de-obra:

   - a casa de bonecas, esbanjando muito dinheiro, qualquer empreiteiro faria por uns R$ 5 mil reais,

   - os brinquedos reformados cerca de R$ 5 mil reais,

   - o murinho e cerca da escola cerca de R$ 10 mil,

   - a grama sintética, talvez importada, cerca de 10 mil reais (nem de longe custaria isso),

   - outros detalhes menores, que devem constar na licitação, cerca de R$ 10 mil reais também...

   Isso soma uns R$ 40 mil reais, se a concretagem do piso foi por conta da prefeitura. Se não foi, vamos considerar cerca de R$ 5 mil, o que somaria então cerca de R$ 45 mil. Então como se justifica os R$ 79 mil que a prefeitura quer “gastar”?  Bom, se tem outras explicações não temos conhecimento, mas a prefeitura diz que "está tudo certo"... tanto que a prefeitura ficou de colocar mais uma placa com os R$ 79 mil descontando o valor da quadra pago pela escola, deixando na "Licitação" só "o que faltaria fazer na escola"...

  No histórico apresentado nos superfaturamentos de cerca de  R$ 21 milhões, vê-se que certamente o TCE, Tribunal de Contas do Estado, não sabe o que aconteceu nesse caso e na Licitação para apontar na Rejeição das Contas Municipais 2013.

 

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