ÀS VÉSPERAS DE JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS DE LULA, TENSÃO NO BRASIL AUMENTA

03/04/2018 09:11

   Condensado do artigo da revista Exame, por AFP

   Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/as-vesperas-de-julgamento-de-lula-tensao-no-brasil-aumenta/

  A proximidade do julgamento que poderá resultar na prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou a polarização no País e levou a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, a fazer um apelo incomum por paz social. O STF, Supremo Tribunal Federal, decidirá na quarta-feira, 04/04, se aceita um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Lula, condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, até esgotar os recursos judiciais em todas as instâncias.

  Se o recurso for negado, nada impediria uma eventual prisão do ex-presidente (2003-2010). Se for aceito, contudo, enquanto o caso correr na Justiça, Lula, de 72 anos, poderia fazer campanha para as eleições de outubro, as mais indefinidas desde a volta do Brasil à democracia, em 1985: “Vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições. Por isso mesmo, este é um tempo em que se há de pedir serenidade. Serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social”, escreveu a ministra Cármen Lúcia em texto divulgado por sua assessoria. “Problemas resolvem-se garantindo-se a observância da Constituição, papel fundamental e conferido ao Poder Judiciário, que o vem cumprindo com rigor”, acrescentou a magistrada, que apoia publicamente a jurisprudência vigente que permite prender condenados em segunda instância, como Lula.

  O caso confronta juízes “garantistas” e os defensores da Operação ‘Lava Jato’, uma ampla investigação que usou a prisão preventiva, as delações premiadas e o cumprimento de penas após uma condenação em segunda instância para desvendar uma bilionária rede de propinas entre empresários e políticos. Também alimenta as divergências políticas. Na semana passada, a polarização descambou para a violência, quando dois ônibus da comitiva de Lula foram atingidos por três tiros durante caravana no sul do país, sem deixar feridos.

  À medida que se aproxima o 4 de abril, a pressão sobre o STF aumenta. [...] “Há uma politização da justiça, o judiciário se posiciona como um ator político que busca sanear a política pela via externa e cria uma instabilidade”, disse à AFP Emerson Cervi, professor da Universidade Federal do Paraná. “A expectativa é que as eleições consigam apontar um caminho, uma alternativa, uma saída política e não policial para a crise brasileira”, acrescentou.

 

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