CALENDÁRIO ELEITORAL 2016

04/01/2016 10:18

  Para facilitar consultas rápidas aos eleitores, e também para quem vai disputar as eleições para prefeito e vereadores aqui em Várzea Paulista, apresentamos abaixo o Calendário Eleitoral 2016 definido pelo Supremo Tribunal Eleitoral, conforme a resolução 23.450, de 10/11/2015, do qual destacamos os itens básicos:

· 2 de outubro de 2015: Termina o prazo para o candidato trocar o seu domicílio eleitoral para o município que irá concorrer.

· 1 de janeiro de 2016: Torna-se obrigatório o registro das pesquisas eleitorais realizadas pelos institutos de pesquisas.

· 5 de março de 2016: Último dia para comunicação das instruções das Eleições Municipais 2016 pelo TSE.

· 2 de abril de 2016: Prazo limite para o candidato estar filiado a um partido.

· 4 de maio de 2016: Data final para o eleitor solicitar a inscrição ou alterar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, regularizar a situação ou requerer a transição para Seção Eleitoral Especial (destinada aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida).

· 13 de junho a 3 de agosto 2016: Fase em que são escolhidos os integrantes das Mesas Receptoras.

· 5 de julho de 2016: Passa a ser permitido ao candidato a propaganda intrapartidária visando sua nomeação à candidatura. É vetado o uso de rádio, televisão e outdoor.

· 20 de julho a 5 de agosto de 2016: Período no qual os partidos estão autorizados a promover convenções para a definição dos candidatos.

· 3 de agosto de 2016: Data limite para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral.

· 15 de agosto de 2016: Final do prazo para os partidos políticos e coligações registrarem seus candidatos.

· 16 de agosto de 2016: Está autorizada a propaganda eleitoral.

· 26 de agosto de 2016: Começa a propaganda eleitoral gratuita através do rádio e televisão.

· 13 de setembro de 2016: Prazo limite para a definição e comunicação dos partidos políticos à Justiça Eleitoral dos gastos de campanha dos candidatos.

· 15 de setembro de 2016: É publicado pela Justiça Eleitoral o relatório das receitas em dinheiro coletadas pelos partidos políticos para patrocinar as campanhas eleitorais.

· 22 de setembro de 2016: Prazo final para o eleitor requisitar em seu domicílio eleitoral a segunda via do Título de Eleitor.

· 29 de setembro de 2016: Fim da propaganda eleitoral gratuita veiculadas no rádio e na televisão.

· 30 de setembro de 2016: Termina o período da exibição de propaganda eleitoral paga.

· 2 de outubro de 2016: Primeiro turno.

· 28 de outubro de 2016: Encerramento da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e da televisão associada ao segundo turno. Não se aplica aqui em Várzea Paulista.

· 28 de outubro de 2016: Acaba a propaganda eleitoral paga relativa ao segundo turno. Não se aplica aqui em Várzea Paulista. Não se aplica aqui em Várzea Paulista.

· 30 de outubro de 2016: Segundo turno. Não se aplica aqui em Várzea Paulista.

    Para quem prefere consultar a legislação diretamente na fonte, as instruções completas estão publicadas na página do TSE no link a seguir: 

Calendário Eleitoral 2016 no site do TSE 

 

 

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