MINISTRO BARROSO, STF: HÁ “OPERAÇÃO ABAFA” EM CURSO

24/04/2018 09:43

   Por Alexandra Bicca

   Fonte: https://www.valor.com.br/politica/5437261/nos-estados-unidos-barroso-diz-que-ha-operacao-abafa-em-curso

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso disse na Brazil Conference, nos Estados Unidos, que há uma "operação abafa" em curso, que visa desestabilizar o movimento de combate à corrupção e que depois mudou de estratégia aproveitando-se de matéria que já conta com a maioria dos votos do STF. A Brazil Conference é organizada por estudantes das universidades de Harvard e do MIT, em parceria com a Fundação Lemann e empresas brasileiras. "Há uma operação abafa em curso", disse o ministro, que explicou que inicialmente o objetivo desse movimento era impedir a redução do foro privilegiado. 

  Segundo Barroso, quando a proposta de sua autoria chegou a 8 dos 11 votos do tribunal, passou a defender outra linha. "A estratégia mudou para acabar com a execução (da pena) após o segundo grau. Daí a ação, o processo (contra corrupção) vai começar no primeiro grau e não vai acabar nunca. A estratégia (da operação abafa) foi alterada diante da perspectiva da mudança do foro", explicou. Segundo ele, há chances de o país sair melhor e maior, e afirmou que é preciso superar o pensamento de agenda única de combate à corrupção, mas que há muitas coisas a serem enfrentadas, como as reformas da Previdência, Tributária e Política.

  O que para ele é fundamental é não demonizar a política, pois em uma democracia a política é parte vital. "É preciso melhorar a política, porque não há alternativa fora da política. Também não se pode 'glamourizar' o crime", afirmou. Barroso disse também que a corrupção não é um "fenômeno dessa hora", mas vem de longe e cumulativamente. O ministro ressaltou que a diferença é que agora não foi um produto de falhas individuais, mas sim de um sistema de corrupção que visava o saque ao Estado brasileiro.

  A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que participou do mesmo painel que o ministro Barroso sobre o legado da operação Lava-Jato na Brazil Conference, ao ser questionada sobre avaliação pelo STF de prisões após condenação em segunda instância, disse: "Eu vejo isso com muita tranquilidade, pois o Supremo já se manifestou quatro vezes na mesma linha". Mas sobre a possibilidade de a ministra Rosa Weber vir a mudar sua posição na apreciação das Ações Direta de Constitucionalidade (ADC), Dodge não se manifestou.

  Dodge disse ainda em sua manifestação que a impunidade no Brasil é muito grande e seletiva e que isso gera insegurança jurídica, dizendo que há muitas infrações que nem mesmo são investigadas e que muitas sentenças não são cumpridas. Apesar disso, Dodge lembrou que o Judiciário hoje trilhou um caminho que mostra uma tendência de mudança e isso fez com que a sociedade passasse a acompanhar o tema de perto, afirmando que hoje os brasileiros estão mais familiarizados em falar os nomes dos ministros do STF do que a escalação da Seleção Brasileira de Futebol.

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