SECRETARIA DA FAZENDA DE S. PAULO JÁ REPASSOU MAIS DE R$ 26 MILHÕES À VÁRZEA PAULISTA EM 2018

23/05/2018 08:27

  O governo do Estado de São Paulo depositou nesta terça-feira, 22/05, R$ 384,21 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período 14 a 18/5. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

  Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 831,34 milhões nos repasses anteriores, realizados em 08/5 e 15/5, relativos à arrecadação dos períodos de 2 a 4/5 e de 7 a 11/5. Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, o valor acumulado distribuído às prefeituras em abril sobe para R$ 1,21 bilhão.

  Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Secretaria da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.

No primeiro trimestre de 2018, a Secretaria da Fazenda depositou R$ 6,69 bilhões aos municípios paulistas, sendo aqui em Várzea Paulista conforme demonstrado no quadro abaixo:

 

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